O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a pedido, a partir de 08/01/2024, da Portaria nº 4778/2022- CGJ, de 27/10/2022, que designou o Juiz de Direito ALEXANDRE SABINO MEIRA, titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 188177, para presidir os autos do Processo nº 0000319-96.2012.8.10.0129, tramitando na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, em razão da suspeição do Juiz de Direito HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2024 09:06 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)