O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Juiz Weliton Sousa Carvalho está de férias regulamentares no período de 08/01/2024 a 27/01/2024 (Portaria nº 5496/2023-CGJ).
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ ELISMAR MARQUES, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Timon, matrícula nº 060087, para presidir os autos do Processo nº 0802134-40.2023.8.10.0152, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito Josemilton Silva Barros, devendo ser observado os termos do Provimento nº 5/2018, quando houver afastamento temporário do juiz designado.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2024 10:15 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)