O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, titular da Comarca de Alcântara, matrícula nº 149484, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, durante as férias e afastamento da Juíza de Direito ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, nos períodos de 15/01/2024 a 24/01/2024 e de 29/01/2024 a 02/02/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/01/2024 10:49 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)