O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
RETIFICAR EM PARTE, o teor da Portaria nº 5495/2023-CGJ, de 22/11/2023, quanto ao período do gozo de férias, tendo em vista a solicitação constante no Processo nº 1354/2024, para conversão de 1/3 destas (20 dias) em abono pecuniário, passando a constar a seguinte redação: CONCEDER ao Juiz de Direito GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, matrícula nº 188920, 40 (quarenta) dias de férias relativas ao exercício de 2024, para serem gozados nos períodos de 05/08/2024 a 24/08/2024 e de 08/10/2024 a 27/10/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/01/2024 12:52 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO