PORTARIA-CGJ Nº 79, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Vigente

Assunto:

RETIFICAR, a pedido, o teor da Portaria nº 70/2024-CGJ, de 05/01/2024, quanto ao Magistrado que exercerá a função de Diretor do Fórum da Comarca de Santa Luzia, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia matrícula nº 186346, e BRUNO BARBOSA PINHEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 185389, para exercerem, respectivamente, as funções de Diretor e Diretor Substituto Permanente do Fórum da referida Comarca

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

RETIFICAR, a pedido, o teor da Portaria nº 70/2024-CGJ, de 05/01/2024, quanto ao Magistrado que exercerá a função de Diretor do Fórum da Comarca de Santa Luzia, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia matrícula nº 186346, e BRUNO BARBOSA PINHEIRO, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, matrícula nº 185389, para exercerem, respectivamente, as funções de Diretor e Diretor Substituto Permanente do Fórum da referida Comarca, pelo período de 08/01/2024 a 06/01/2025.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de janeiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/01/2024 14:18 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)