Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 38, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


Designação - Juízes de Direito - 1º Juizado Especial Cível e Criminal - Termo Judiciário de São José de Ribamar - Comarca da Ilha de São Luís - 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar - Funções de Diretor e Diretor Substituto Permanente - Fórum do referido Termo Judiciário - Disposição.


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

DESIGNAR, nos termos do artigo 35, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060228, e MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA, titular da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093740, para exercerem, respectivamente, as funções de Diretor e Diretor Substituto Permanente do Fórum do referido Termo Judiciário, pelo período de 08/01/2024 a 06/01/2025.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de janeiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2024 13:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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