O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114967, para responder cumulativamente pela 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento da Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, nos períodos de 08/01/2024 a 12/01/2024 e de 15/01/2024 a 16/01/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/01/2024 13:18 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)