Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5, DE 1 DE JANEIRO DE 2024.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR o Juiz de Direito ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 093989, para responder cumulativamente pela Comarca de Parnarama, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon, matrícula nº 093989, para responder cumulativamente pela Comarca de Parnarama, bem como pela Diretoria do Fórum, durante as férias da Juíza de Direito SHEILA SILVA CUNHA, no período de 08/01/2024 a 27/01/2024.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de janeiro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/01/2024 19:39 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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