PORTARIA-CGJ Nº 5786, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
Código de validação: 0B6AD38033
PORTARIA-CGJ - 57862023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114975, para funcionar junto à 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 06/12/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de dezembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/12/2023 10:10 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)