O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 051383, para responder cumulativamente pela Vara de Execuções Penais da mesma Comarca, bem como pela Central de Penas Alternativas, durante as férias do Juiz de Direito MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS, no período de 27/11/2023 a 18/12/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/11/2023 15:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)