R E S O L V E: RETIFICAR, o teor da Portaria nº 5331/2023-CGJ, de 13/11/2023, quanto ao período de designação, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR a Juíza de Direito MARCELA SANTANA LOBO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144071, para funcionar junto à 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 23/11/2023 a 22/12/2023. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/11/2023 16:03 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)