O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 5148/2023-CGJ, de 01/11/2023, que designou a Juíza de Direito FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, matrícula nº 144238, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, a considerar o período de 06/11/2023 a 20/11/2023.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/11/2023 14:02 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)