Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5166, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

SECRETARIA DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS


Vigente


Designação - Juiz de Direito - Entrância final - Presidir autos do Processo - 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - Termo Judiciário de São Luís.


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSCELMO SOUSA GOMES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093799, para presidir os autos do Processo nº 0801475-72.2023.8.10.0009, tramitando no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do Juiz de Direito LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA, constante do OFC-4JECEDRCSL – 602023.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de novembro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício

Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/11/2023 13:57 (TYRONE JOSÉ SILVA)

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