Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5140, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a Juíza de Direito MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093914, para responder cumulativamente pela Auditoria da Justiça Militar


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093914, para responder cumulativamente pela Auditoria da Justiça Militar, durante o afastamento do Juiz de Direito NELSON MELO DE MORAES RÊGO, nos períodos de 06/11/2023 a 10/11/2023 e de 13/11/2023 a 14/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de novembro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício

Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/11/2023 13:28 (TYRONE JOSÉ SILVA)

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