Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5137, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


Designação - Juiz de Direito - Entrância Final - Responder pela Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos - Comarca da Ilha de São Luís - Período de Férias - Disposição.


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144063, para responder pela Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da Juíza de Direito LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO, no período de 06/11/2023 a 16/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de novembro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício

Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/11/2023 13:24 (TYRONE JOSÉ SILVA)

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