O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que, a designação de quaisquer substitutos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades e ao jurisdicionado;
CONSIDERANDO por fim, o disposto no § 8º do Provimento nº 3/2018.
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento da Juíza de Direito LEWMAN DE MOURA SILVA, no período de 07/11/2023 a 10/11/2023.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de novembro de 2023.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
Corregedor-Geral da Justiça, em Exercício
Matrícula 16246
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/11/2023 10:48 (TYRONE JOSÉ SILVA