Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR o Juiz de Direito BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Anajatuba, para responder cumulativamente pela Comarca de Matinha


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Anajatuba, matrícula nº 188862, para responder cumulativamente pela Comarca de Matinha, que se encontra vaga em razão da promoção do Juiz de Direito ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 25/10/2023 até ulterior deliberação.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/10/2023 18:49 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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