O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/10/2023, da Portaria nº 3284/2023-CGJ, de 13/07/2023, que designou a Juíza de Direito LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 115022, para responder cumulativamente pela Comarca de Pio XII, que se encontra vaga em razão da remoção do Juiz de Direito GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 31/07/2023 até ulterior deliberação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/10/2023 15:07 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)