O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FELIPE SOARES DAMOUS, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, matrícula nº 186312, para presidir os autos do Processo nº 0802317-87.2023.8.10.0062, tramitando na 1ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito ROMULO LAGO E CRUZ.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/10/2023 12:40 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)