O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
RETIFICAR, a pedido, o teor da Portaria nº 4885/2023-CGJ, de 18/10/2023, quanto ao período do afastamento da referida magistrada, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR a Juíza de Direito VANESSA CLEMENTINO SOUSA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 065151, para realizar audiências e julgamentos de ações penais da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís durante a 25ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 20/11/2023 a 21/11/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 26 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/10/2023 15:07 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)