Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 4932, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR a Juíza de Direito MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, titular da Comarca de Arari, para responder cumulativamente pela Comarca de São João Batista, bem como pela Diretoria do Fórum


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, titular da Comarca de Arari, matrícula nº 188169, para responder cumulativamente pela Comarca de São João Batista, bem como pela Diretoria do Fórum, durante o afastamento da Juíza de Direito ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, no período de 23/10/2023 a 26/10/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/10/2023 15:01 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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