O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/10/2023, da Portaria nº 2711/2023-CGJ, de 16/06/2023, que designou o Juiz de Direito RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, titular da Comarca de Morros, matrícula nº 186346, para responder cumulativamente pela Comarca de Icatu, bem como pela Diretoria do Fórum, durante a Licença Maternidade da Juíza de Direito NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, no período de 23/06/2023 a 26/11/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/10/2023 14:22 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)