PORTARIA-CGJ Nº 4759, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Vigente

Assunto:

Designação - Juiz de Direito - 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Termo Judiciário de São Luís - Presidir autos de Processo - 1ª Vara da Infância e da Juventude - Termo Judiciário de São Luís.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 064972, para presidir os autos do Processo nº 0800760-85.2022.8.10.0002, tramitando na 1ª Vara da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/10/2023 10:28 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)