O DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 36.360 de 3 de janeiro de 2022, que declara situação de calamidade pública no Estado do Maranhão;
CONSIDERANDO o número crescente de pessoas testadas positivamente neste Tribunal de Justiça, incluindo integrantes deste gabinete;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de resguardar a saúde de todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),
colaboradores(as) e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as atividades presenciais no Gabinete do Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira, no dia 21 de janeiro de 2022, para desinfecção e sanitização da unidade jurisdicional.
Art. 2º Os servidores permanecerão desenvolvendo suas atividades remotamente, no horário normal de expediente.
Art. 3º O atendimento externo será realizado, temporariamente, pelo e-mail gabronaldomaciel@tjma.jus.br, sem prejuízo das demais ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura