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PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Núcleos de Justiça 4.0 Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Assentos Regimentais Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIAS
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Fotos Transmissões de Sessões Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Coordenadoria de Precatórios Diretoria Administrativa Diretoria de Auditoria Interna Diretoria de Recursos Humanos - DRH Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Gestão Estratégica da CGJ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do PJMA - AGEM Portal de Tecnologia da Informação Portal da Memória Portal do Financeiro Portal da Saúde Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
ORGÃOS
Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA Comissão de Assédio Comitê de Diversidade Comitê de Governança de Segurança da Informação Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo de Justiça Restaurativa - NEJUR Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Núcleo Socioambiental Processo Judicial Eletrônico - PJE Serviço de Suporte ao Usuário ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
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PLANTÃO DE 1º GRAU

Comarca

ESCALA DE PLANTÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL - MAIO 2010
ESCALA DE PLANTÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - ABR 2010
ESCALA DE PLANTÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL - ABR 2010
ESCALA DE PLANTÃO DE ENTRÂNCIA FINAL - JAN A MAR 2010
ESCALA DE PLANTÃO DE ENTRÂNCIA FINAL - OUT A DEZ 2009
ESCALA DE PLANTÃO DE ENTRÂNCIA FINAL - ABR A JUN 2009
ESCALA DE PLANTÃO DE ENTRÂNCIA FINAL - JAN A MAR 2009

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