Serão encerradas nesta sexta-feira, 30/8, as atividades da Inspeção Ordinária iniciada na terça-feira, 27, pela 4ª Vara da Comarca de Balsas, no 1º e no 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Alto Parnaíba, que fiscaliza a regularidade e a qualidade dos serviços cartorários.
Douglas Lima da Guia, juiz titular da 4ª Vara de Balsas, respondendo pela Comarca de Alto Parnaíba, fiscaliza os serviços prestados pelos dois cartórios, com o apoio de servidores do Judiciário.
O juiz informou que a inspeção cumpre a Resolução n.º 24/2009, do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, que determina ao juiz de direito titular fiscalizar os cartórios extrajudiciais, na terceira semana do mês de agosto.
RECLAMAÇÕES
Enquanto durar as atividades, qualquer pessoa da comunidade, usuário, advogado ou membro do Ministério Público, pode apresentar reclamações contra os serviços extrajudiciais ou em relação a delegacias e cadeia pública de Alto Parnaíba.
Até o encerramento dos trabalhos, o juiz e equipe estarão à disposição dos funcionários dos cartórios para solucionar dúvidas sobre as atividades inspecionais.
Após o dia 30, o juiz deverá encaminhar relatório ao corregedor-geral do foro extrajudicial, até o dia 15 de setembro, com as conclusões dos serviços.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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