Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Poder Judiciário estadual, a Defensoria Pública Estatual e o Cartório do 2º Ofício de Codó uniram esforços para garantir atendimentos à população do município durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! que ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio em todo o país. Essa é a segunda edição da semana organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com iniciativas voltadas para a erradicação do sub-registro.

Pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e indígena foram as principais beneficiadas durante as iniciativas da semana. Os serviços de emissão de registro de nascimento tardio, 2ª Via de Certidão de Nascimento, reconhecimento de paternidade, expedição de RG, retificação de documentos, entre outros, foram oferecidos no Salão do Júri do Fórum de Codó.

Além do Judiciário codoense, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Unidade Prisional de Ressocialização também integraram a força-tarefa, carregando o lema “Sua história tem nome e sobrenome”, visando ampliar o acesso à documentação civil básica.

DIREITO À CIDADANIA

Logo no primeiro dia de ações no município, na segunda-feira (13/5), o setor Psicossocial do Fórum do Codó iniciou os atendimentos aos interessados e transmitiu orientações sobre os atendimentos durante a semana. Na terça-feira (14/5), no turno da manhã, foi realizada a abertura oficial do evento, reunindo autoridades representativas dos órgãos parceiros.

Entre os atendimentos realizados, a senhora Maria de Jesus da Silva, nascida em 1945, recebeu sua 1ª Certidão de Nascimento, aos 79 anos de idade.

No período da tarde, o público carcerário da Unidade Prisional de Codó participou de um mutirão de registro, que além da emissão de documentação civil básica, também contou com serviços de reconhecimento de paternidade voluntária.

Na quarta-feira (15/5), foi realizada vistoria na Unidade Interligada de Registro Civil do Hospital Geral Municipal de Codó (HGM). Na ocasião, foram entregues fraldas descartáveis para as crianças nascidas durante a semana da campanha Registre-se!

Na quinta-feira (16/5), para evitar o deslocamento e gasto da população com transporte, uma equipe do judiciário de Codó se deslocou até o Povoado Cajazeiras, localizado na Zona Rural do município, a cerca de 80 km da sede, garantindo assim, a ampla participação da população nos mutirões da Semana Nacional do Registro Civil.

O encerramento da campanha no município ocorreu na sexta-feira (17/5), com a entrega de documentação emitida durante toda a semana.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023