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‌Como parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!” no Maranhão, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica, o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e cartórios de registro civil promoveram  610 atendimentos e emissões de documentação referentes ao registro civil nessa quarta-feira (15/5), em mutirão realizado no bairro da Cidade Olímpica (São Luís), segundo dados parciais.

A ação do mutirão contou com a presença da juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Extrajudicial, Laysa Paz Mendes; e da coordenadora do Núcleo de Registro Civil, juíza Jaqueline Caracas, além de representantes de diversas instituições parceiras.

O mutirão ofereceu serviço extrajudicial (cartórios) do Maranhão. “A Cidade Olímpica é um conglomerado populacional intenso, onde estão sendo oferecidos serviços referentes a cartórios, que é o objetivo principal da Semana do Registro, tais como certidões de nascimento, primeiro registro, segundas vias e os demais serviços cartorários. Todas as zonas cartorárias estão aqui conosco”, comentou a juíza Laysa Paz Mendes.

A magistrada comentou que a população atendeu ao chamado, inclusive além das expectativas, o que demonstra que é um mutirão que  precisa ser estendido para além do mês de maio, sendo a maioria dos serviços buscados referentes a segunda via de certidões de nascimento, carteira de identidade, de trabalho, além de orientação, consultas de benefícios assistenciais e previdenciários; agendamentos de benefícios assistenciais e salário maternidade; extrato e atualização CNIS; simulação de aposentadoria; seguro defeso pescador artesanal; extrato de pagamento de benefícios; perícia médica; entre outros.

‌‌CONCILIAÇÃO

No espaço reservado para a Conciliação, a coordenadora do Centro de Conciliação da Saúde do TJMA, Juliana Gomes Gedeon, destacou entre os atendimentos, a realização de audiências, acordos e agendamentos de reconhecimento e dissolução de união estável, exames de DNA, reconhecimento de paternidade, alimentos, guarda, divórcio, consumidor e demandas de saúde pública.

DADOS PARCIAIS DOS ATOS DE REGISTRO CIVIL NOS DOIS PRIMEIROS DIAS DE MUTIRÃO - CAPITAL E INTERIOR:

‌PROGRAMAÇÃO

Nesta quinta-feira (16/5), até às 16h, o mutirão de documentação atenderá a comunidade do quilombo urbano do bairro da Liberdade, em São Luís, no Centro de Iniciação ao Trabalhador - Av. 4º Centenário (ao lado do CRAS).

De 13 a 16/5, em Santa Luzia do Paruá, são atendidas as populações indígenas Ka'apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú, em mutirão realizado em Santa Luzia do Paruá.

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