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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, participou da abertura nacional da Semana do Registro Civil – Registre-se!, realizada no Estado do Amazonas, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques; do corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; e demais autoridades.

O evento foi aberto no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com uma grande ação de atendimento aos povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, e população carcerária. O objetivo da ação é possibilitar a obtenção da certidão de nascimento, que é a documentação necessária para a plena inserção na sociedade, com o acesso a serviços básicos (educação, saúde e previdência, dentre outros).

Em seu discurso na abertura do evento, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, destacou a importância de uma ação como o “Registre-se” diante da dívida social do Estado brasileiro como os números de pessoas que ainda têm dificuldade de acessar documentos que são básicos para o exercício da cidadania, como o registro civil de nascimento.

O presidente do TJMA ressaltou a importância da ação e o compromisso do Judiciário maranhense, ao lado de diversos parceiros, para erradicar o sub-registro no Maranhão. “É um esforço de várias frentes, com as quais temos alcançado a população de diversos dos municípios do nosso Estado, com ênfase naqueles situados em áreas de reservas indígenas e com maior número de quilombos, para alcançarmos aqueles que por muitos anos ficaram invisíveis, garantindo cidadania para todos e todas”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Ministro Mauro Campbell (STJ) e presidente do TJMA, Froz Sobrinho, acompanham atendimento à população

Na primeira edição da "Semana Registre-se!", em 2023, foram contabilizados mais de 55 mil atendimentos em 22 estados, que possibilitaram a emissão de cerca de 31 mil certidões de nascimento. A região Norte foi a campeã no número de atendimentos, com 21.798, e na emissão de certidões, com 12.772. O segundo maior número de atendimentos ao público foi a Região Nordeste, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

POSSE NO TRE AMAZONAS

Cumprindo agenda de trabalho, o presidente do TJ do Maranhão também participou nesta segunda (13/5) da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral – TRE Amazonas. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil tomaram posse, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente/Corregedor, respectivamente, em solenidade no auditório do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

CASAMENTO DE INDÍGENAS

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho também participa, nesta terça (14/5), às 15h, da solenidade de casamento de 271 casais indígenas que integra a programação nacional da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O ato será realizado no extremo Oeste do Amazonas, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas.

O ministro Salomão chega a Manaus na terça-feira e segue para a comunidade indígena Belém do Solimões, onde está programado o “sim” coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna. Com cerca de 8 mil moradores, a localidade está a 12 quilômetros da sede do município de Tabatinga, distante mil quilômetros da capital manauara. Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português.

Agência de Notícias TJMA com informações da CGJ-AM / CNJ