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Durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizada nesta quarta-feira (8/5), a primeira sob a gestão da nova Mesa Diretora do Judiciário estadual, o presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, realizou a apresentação do Plano de Gestão para o biênio 2024/2026, contendo as diretrizes, eixos e prioridades estabelecidos para o período. 

“É com grande satisfação e esperança renovada que apresento o Plano de Gestão, que nos guiará pelos próximos anos em busca de uma justiça mais eficaz, inclusiva e sustentável, não apenas como um documento estratégico, mas um compromisso com o futuro e com a sociedade”, destacou. 

O desembargador ressaltou o compromisso com a promoção da efetividade da justiça e sua acessibilidade e modernidade, com respeito à diversidade e à sustentabilidade ambiental, com foco na excelência e no alcance do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inovação tecnológica, agilidade e segurança da informação. 

EIXOS DO PLANO DE GESTÃO

O Plano de Gestão foi organizado dividido em quatro eixos.

O Eixo “Sociedade” - Diversidade, Sustentabilidade e Acessibilidade prevê ações estratégicas como promover ações que viabilizem o Programa “Justiça de Todos”, ampliando os pontos de inclusão digital (PID) para contemplar pessoas em condição de vulnerabilidade; viabilizar iniciativas que reduzam o sub-registro no Estado do Maranhão; implementar políticas que promovam ações afirmativas de combate ao racismo, LGBTfobia, sexismo, etarismo, capacitismo e gordofobia; definir a priorização dos serviços ofertados pelo Judiciário a serem disponibilizados no formato digital; desenvolver soluções de contratações sustentáveis para mitigar impactos ambientais, entre outras.

O segundo Eixo, denominado “Processos e Estruturas” apresenta os temas estratégicos de Tecnologia da Informação e Gestão de Dados; Comunicação Institucional; Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária; Aperfeiçoamento da Gestão da Infraestrutura Patrimonial; Celeridade Jurisdicional; Inovação e Desburocratização; Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Governança Institucional e Aperfeiçoamento da Gestão Documental. 

As ações estratégicas do Eixo “Processos e Estruturas” incluem elaborar e implementar Programa de Modernização do Parque Tecnológico de Tecnologia da Informação e Comunicação; implementar protocolos de prevenção, gerenciamento e investigação de incidentes cibernéticos; criar e adotar padrões de dados mínimos para o atendimento à LGPD; revisar os normativos que disciplinam os procedimentos relativos às contratações; efetivar e alocar os servidores efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas nas unidades judiciais de acordo com a política da Força de Trabalho, priorizando o 1º grau de jurisdição; fomentar o uso da linguagem simples pelos magistrados(as) e servidores(as),  entre outras.

O Eixo “Fiscal”, cujo tema estratégico é “Orçamento e Finanças”, apresenta como ações estratégicas garantir eficiência financeira governamental ao Judiciário; estabelecer procedimentos e mecanismos de controle mais eficientes para monitorar a arrecadação de custas judiciais e emolumentos extrajudiciais; modernizar o sistema de arrecadação do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização (FERJ); capacitar os servidores das unidades judiciais para cobrança correta das custas judiciais; e realizar estudo de impacto financeiro sobre a readequação de alíquota do FERJ.

Por fim, o Eixo “Aprendizado e Crescimento”, com o tema “Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida”, apresenta as ações estratégicas de estabelecer o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas, alinhado à Política Nacional de Gestão de Pessoas; implementar sistema de gestão por competência no Judiciário; aprimorar os mecanismos de valorização e desenvolvimento de pessoas e lideranças; criar o Núcleo de Atendimento Psicossocial aos magistrados e servidores do Poder Judiciário (NUAPSI) para promoção da saúde mental, entre outras. 

DIRETORIA

Na oportunidade, o presidente apresentou a equipe de diretores e diretoras, ressaltando a paridade de gênero e os diretores e diretoras do quadro efetivo.
DIRETORES E DIRETORAS - BIÊNIO 2024/2026:
- Rodrigo Valente - Diretoria Administrativa;
- Jurema Mamede - Auditoria Interna;
- Mayco Murillo - Diretoria de Engenharia;
- Célia Regina - Diretoria do FERJ:
- Amudsen Bonifácio - Diretoria Financeira;
- Cláudio Sampaio - Diretoria de Informática;
- João Paulo Cordeiro - Diretoria Judiciária;
- Diana Bastos - Diretoria de Recursos Humanos;
- Claridelma Mesquita - Diretoria de Segurança Institucional;
- Robert Erick Cutrim - Assessoria Jurídica;
- Paulo Falcão - Assessoria de Comunicação;
- Teresa Cristina Carvalho - Chefia de Gabinete;
- Márcia Banhos - Cerimonial;
- Thaís Froz - Secretaria Geral do Plenário;
- Mariana Clementino - Subdiretora Geral.

O presidente do TJMA reapresentou aos desembargadores(as) a equipe de juízes: para diretoria geral a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, e para auxiliares da Presidência os juízes Gladiston Luis Nascimento Cutrim (junto ao CNJ), Alistelman Mendes Dias Filho (Gestão e Supervisão dos Procedimentos relacionados aos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor), Tereza Cristina Franco Palhares Nina (Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia) e José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Tecnologia da Informação).

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