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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado – ao desembargador aposentado Militão Vasconcelos Gomes, nesta segunda-feira (1°/4). A concessão da comenda foi proposta pelo presidente do TJ, desembargador Paulo Velten, e aprovada pelo Plenário, com o propósito de homenagear os desembargadores e desembargadoras que se aposentaram até o ano de 2012, pelos relevantes serviços prestados à Justiça maranhense. 

Além do desembargador Paulo Velten, a entrega contou com a presença do desembargador Jamil de Miranda Gedeon, do juiz Milvan Gomes (Central de Inquéritos), e familiares do desembargador Militão Gomes. 

O desembargador Paulo Velten pontuou que a concessão da medalha representa um reconhecimento espontâneo do TJMA pelos serviços prestados pelo magistrado ao Judiciário do Maranhão, ressaltando sua trajetória marcada por uma história de luta e dedicação à magistratura. “Sempre foi um magistrado que nos inspirou por sua seriedade, ética, correção, e nós que trabalhamos nesses mesmos valores e princípios temos admiração, respeito e disposição sincera, um reconhecimento público do serviço e engrandecimento do Judiciário”, destacou.

O desembargador Jamil Gedeon observou que o desembargador Militão Gomes foi juiz de carreira que passou por comarcas como São João dos Patos, Balsas e Imperatriz, chegando ao Tribunal no cargo de desembargador, onde exerceu a Presidência no período de dezembro de 2005 a julho de 2006, período que foi marcado pelo fim dos contratos de trabalho e efetivação da nomeação dos servidores e servidoras aprovados em concurso público. “O curto período da sua gestão foi marcado pela coragem de enfrentar dois grandes problemas que o Judiciário enfrentava à época, do nepotismo e dos contratos irregulares, pelos quais éramos cobrados pela sociedade, sindicatos, então dentre outros feitos, esses dois marcaram muito a gestão dele”, observou. 

O desembargador Militão Gomes relembrou sua trajetória, passando pela atuação nos cargos de juiz do estado do Piauí e promotor de Justiça do Maranhão, ingresso na magistratura do Maranhão e chegada ao cargo de desembargador, por meio de promoções por merecimento, tendo sido aposentado em 2006, ao completar 70 anos. “Me sinto envaidecido por receber a medalha dos méritos pelos bons serviços prestados à magistratura porque é o reconhecimento dos serviços que prestei ao Tribunal Maranhense, quero mencionar a vontade do desembargador de vir até a minha residência, e agradecer a todos por esta a homenagem e também àqueles que me ajudaram a concluir minha missão até o fim”, disse.

MEDALHA CÂNDIDO MENDES

Criada e idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo, a comenda é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

A comenda foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013 e faz reverência a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.

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