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A décima edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) encerra neste sábado (16/3), no Rio de Janeiro. Esta edição conta com a participação de 23 presidentes de tribunais estaduais e autoridades dos demais Poderes. Durante os dias de evento, os magistrados abordaram temas de interesse do Poder Judiciário, como cooperação entre os tribunais, inclusão digital e gestão eficiente, além de compartilhar experiências e boas práticas. Entre os presentes, está o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. 

Durante a solenidade de abertura (13/3), 21 presidentes de tribunais estaduais do país foram recebidos pelo presidente do TJRJ e vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ao lado do presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França.

Já o segundo dia de reuniões do Encontro (14/3), foi marcado por debates, informações e reflexões sobre os desafios do Judiciário e da imprensa na contemporaneidade, com o ministro e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), jornalista Merval Pereira. As palestras ocorreram no Plenário Estenio Cantarino Cardozo, no Fórum Central, na quinta-feira (14/3). 

O ministro Luis Felipe Salomão palestrou sobre os desafios do Poder Judiciário no novo milênio. O magistrado recebeu uma homenagem do presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e do presidente do TJRJ e vice-presidente de Relacionamento Institucional do Conselho, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

O ministro abordou o acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e o Ministério da Justiça que irá incrementar as investigações criminais e a produção de inteligência, com a integração de serviços eletrônicos de registros públicos, tabelionato de notas e de protestos contra o crime organizado, num esforço concentrado contra a lavagem de dinheiro e o terrorismo.

O presidente da Academia Brasileira de Letras e jornalista Merval Pereira ficou responsável pela segunda palestra do dia. Na ocasião, falou sobre a imprensa e seu papel contemporâneo. Ele enfatizou que as empresas de comunicação buscam novos modelos econômicos de gestão e que as redes sociais difundiram o alcance das notícias veiculadas pelo jornalismo profissional. Em contrapartida, os algoritmos das redes alavancam a disseminação de discursos de ódio e fake news, e para o presidente da ABL, um dos principais desafios da atualidade é a disputa do tempo do leitor para assuntos considerados relevantes.

As pautas "Gestão com Eficiência”, “Cooperação entre os Tribunais” e “Ponto de Inclusão Digital (PID)” foram as protagonistas na agenda da tarde do segundo dia de programação do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Ao abordar o tema “Gestão com Eficiência”, o presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental, Paulo Alves, iniciou sua palestra chamando a atenção para a importância da Lei 14.133/2021, que trata das licitações e contratos. Para ele, a lei representou um marco para mudança de paradigmas na gestão pública e governança.

Na segunda palestra da tarde, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, abordou o tema “Cooperação entre os Tribunais”, quando apresentou um breve histórico da criação Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ) e o Fórum do Poder Judiciário no Espírito Santo (FOJURES), do qual é coordenador.

O FOJURJ reúne os quatro tribunais sediados no Rio: Tribunal de Justiça (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Já o FOJURES é composto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e Tribunal Regional Eleitoral do ES (TRE-ES).

Já o  conselheiro do CNJ Giovanni Olsson, apresentou o tema “Ponto de Inclusão Digital (PID) e outros Projetos”. 

CONSEPRE

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi criado no dia 5 de novembro de 2021, após a união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O objetivo é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos TJs brasileiros.

Com informações do TJRJ*

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