O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa do evento "Fome e Sede de Justiça" nesta sexta-feira (23/2) e neste sábado (24/2), na cidade de Colinas, por meio do projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão em parceria com diversas instituições.
Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, na Av. Carlos Orleans, Beira Rio, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.
A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: as audiências de conciliação para questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA.
Ainda durante a programaçao, profissionais de diversas áreas vão atender as pessoas interessadas com serviços como: cirurgia de catarata; saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; assistência social, psicológica e nutricional; consultas odontológicas, oftalmológicas e pediatria.
A caravana também oferecerá emissão de documentos; entrega de Títulos de Terras pela Corregedoria Geral da Justiça pelo Programa "Registro para Todos"; orientação sobre registros de imóveis; cursos profissionalizantes, emissão de documentos e atualização de caderneta vacinal; distribuição de sopão e troca de lâmpadas por lâmpadas de led.
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