Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Câmara Municipal de São Luís inauguram na segunda-feira (26/2), às 14h30, o 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, localizado na Rua da Estrela, n.º 257, Centro.

O objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.

A unidade será voltada ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.

O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.

SERVIÇO

O quê: Inauguração do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís
Quando: Dia 26/2 (segunda-feira), às 14h30
Onde: Rua da Estrela, n.º 257, Centro

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4373