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Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quinta-feira (1º/2), sessões plenárias administrativas de forma presencial, com transmissão pelo Youtube, a partir das 9h.

Conforme a pauta da 2ª sessão plenária de 2024, será realizada a eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para o mesmo período, que será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.

Assista a sessão por videoconferência no YouTube:

ÓRGÃO ESPECIAL

Conforme a pauta da 3ª sessão plenária de 2024, também será realizada eleição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para o biênio 2024/2026.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o Órgão Especial, com 23 membros(as), exercerá as atribuições e competências do Plenário previstas no Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.

O Regimento Interno estabelece que o Órgão Especial será composto pelos(as) 10 desembargadores(as) mais antigos(as) no Tribunal e por 10 desembargadores(as) eleitos(as) dentre os(as) demais. O(A) presidente do Tribunal, o(a) 1º vice-presidente(a) e o(a) corregedor(a)-geral da Justiça são membros(as) natos(as) do Órgão Especial.

Já integrando, o(a) presidente, o(a) 1º primeiro (a) vice-presidente e/ou o(a) corregedor(a) geral da Justiça o Órgão Especial em razão da antiguidade, serão convocados(as) para composição do Órgão os(as) membros(as) subsequentes na antiguidade no Plenário até o término do mandato do(a) membro(a) da Mesa Diretora já integrante do Órgão Especial por antiguidade.

A sessão do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://www.tjma.jus.br/midia/asscom/pagina/hotsite/504200 ).

AVISO DE PAUTA

O que: TJMA elege nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026

Quando: Dia 1º/2 (quinta-feira), às 9h

Onde: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, Centro)

Agência TJMA de Notícias

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