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Desembargador José Luiz Almeida é o plantonista de 2º Grau até terça, 19

Publicado em 15 de Dez de 2023, 14h24. Atualizado em 15 de Dez de 2023, 14h27
Por Ascom/TJMA

O desembargador José Luiz de Oliveira Almeida é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (15/12) até terça-feira (19/12), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Rômulo Antônio Buna Amorim e Lilah Moraes Barreto O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. 

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Marcelo José Amado Libério (Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís) e Ernesto Guimarães Alves (1ª Turma Recursal Permanente de São Luís), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís até segunda-feira (18/12). Quem auxilia os magistrados durante o plantão são respectivamente, o servidor Fernando Henrique Lima Moraes (Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís) e a servidora Adryane Fernanda Guimarães Ferreira (3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Luís). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Agência TJMA de Notícias
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