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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou audiência pública, na última terça-feira (28/11), no auditório da Escola Municipal José Miranda Braz, localizada na cidade de Zé Doca/MA, atendendo a demanda da 2ª Vara daquela comarca, com o objetivo de apresentar as atribuições, serviços prestados, canais de acesso e o funcionamento da Ouvidoria do TJMA, bem como ouvir as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres daquela localidade.

Participaram da audiência a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da comarca de Zé Doca; a vice-prefeita do município de Zé Doca, Ana Sampaio; a ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça, Danyelle Bitencourt; o promotor de Justiça Felipe Boghossian Rocha; a servidora da Defensoria Pública, Mayara de Lima; o major Andrade, Comandante do 29º BPM; a procuradora do Município de Zé Doca, Apoena Ribeiro; a procuradora do município de Governador Newton Bello, Brenda Gonçalves Araújo; o procurador-geral do município de Araguanã, Valter Belo Amorim; o presidente da Comissão dos Jovens Advogados da OAB/Subseção Santa Inês e conselheiro estadual do CEJA/OAB, Luan Valter Silveira Costa Lima; a presidente da Comissão da Mulher Advogada,  Polyana Lustosa; o conselheiro estadual da Jovem Advocacia Santa Inês, Bruno Henrique Ferreira Torres; a secretária municipal da Mulher, Ângela Regina Moura Barros; o secretário municipal de Assistência Social, Nelson, o conselheiro tutelar Arlan, entre outras autoridades e expressiva representação da rede atuante em defesa das mulheres de Zé Doca e região.

A juíza Leoneide Amorim ressaltou que “a Audiência Pública cumpriu o importante papel de informar a população e os serviços parceiros sobre suas atribuições e meios de acesso, além de ter se constituído uma importante oportunidade para que a comunidade local manifestasse suas dúvidas e demandas, que foram prontamente sanadas”.
A audiência teve a expressiva presença da rede articulada de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres de Zé Doca e região, com ampla participação do público presente.

Para a ouvidora da mulher, tratou-se de uma importante oportunidade para o alcance do objetivo de ampliação do acesso à justiça e à informação. “O êxito da atividade se deu em decorrência do apoio que recebemos da magistrada responsável pela matéria da violência doméstica na comarca, representantes locais do ministério público, defensoria pública, OAB, poder público municipal e demais instituições que integram a Rede de Atendimento à Mulher”, avaliou.

A realização das audiências públicas tem acontecido por demandas da sociedade civil, dos órgãos públicos e dos magistrados das comarcas dos interiores.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

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