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Mais de 100 moradores e moradoras da comarca de Cândido Mendes, comarca a 559 quilômetros de São Luís, foram beneficiados com atendimentos por meio do projeto Registro Cidadão nesta segunda-feira (25), com a emissão gratuita de documentação civil básica. A ação integra a décima segunda edição do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, que disponibiliza atendimentos na área de registro civil à população e promove serviços e melhorias nos fóruns das comarcas do interior do estado.

Organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), coordenado pelo diretor do FERJ, André Menezes, e executado de forma colaborativa com os Cartórios Extrajudiciais de cada município, o projeto Registro Cidadão busca combater os índices de sub-registro no Maranhão, garantindo de forma gratuita a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; reconhecimento de paternidade; registros tardios de nascimento e de óbito; segunda via de certidões de nascimento e de casamento; retificações, e outras situações.

Foi contando com o acaso que a aposentada Silvanira de Sousa, de 77 anos, emitiu gratuitamente a segunda via de sua certidão de casamento, ao comparecer ao fórum da Justiça para verificar o andamento de um processo judicial e encontrar a equipe do Tribunal de Justiça. “Foi uma surpresa porque eu vim para resolver um processo, e aproveitei para renovar a certidão de casamento que estava muito desgastada, para depois poder trocar a Carteira de Identidade”, contou dona Silvanira (foto abaixo). 

“Surpresa” para dona Silvanira, o mutirão de atendimentos foi classificado como “milagre” pela lavradora Brena Lima Almeida, moradora do povoado Bacuri Torto que, juntamente do companheiro, há quatro anos precisava emitir o registro tardio de nascimento de sua filha da mesma idade. Durante o mutirão, puderam realizar o requerimento junto à equipe do TJMA para posterior avaliação do Cartório Extrajudicial. “Um milagre devido a todo esse tempo, somente agora estamos conseguindo tirar o documento dela, para poder ser matriculada na escola e legalizar”, avaliou Brena Almeida (foto abaixo).

A lavradora Lucinete da Silva Almeida e o pedreiro Elton Ribeiro da Silva, casal pai de três filhos, souberam pela rádio local sobre o projeto do TJMA em Cândido Mendes, uma oportunidade para regularizar a situação do registro de nascimento do terceiro filho, de 15 anos, que foi registrado sem o nome do pai por motivo de viagem à época. “Gostei porque meu filho sempre cobrava que não possuía meu nome no documento, e eu prometia que iria colocar, e agora com certeza ele vai ficar muito feliz”, disse Elton Ribeiro (foto abaixo).

“Trouxemos um grupo de pessoas de Godofredo Viana para emitir segundas vias de documentos, fomos muito bem atendidos e estamos saindo com os problemas deles resolvidos, que estávamos tentando e ainda não havíamos conseguido”, contou a advogada Karine Silva Andrade.

Aos 47 anos, o lavrador Eugênio Marcelino Paiva, morador do povoado Barão de Tromaí, nunca possuiu qualquer documento, tendo comparecido ao fórum de Cândido Mendes acompanhado de testemunhas para requerer o primeiro documento civil. “É uma tristeza, não posso ser consultado nem fazer nada e é algo que preciso muito na minha vida”, disse seu Eugênio (foto abaixo).

“É muito bom o serviço vir até o jurisdicionado, porque a procura é muito grande no cartório daqui, além do que as pessoas sempre vêm primeiramente ao fórum, tivemos muita procura porque é uma demanda grande”, avaliou a secretária judicial do fórum de Cândido Mendes, Maria da Glória Abreu Moreira Lima.

BEM E DEPRESSA

O projeto Registro Cidadão faz parte do programa Justiça de Proximidade, de iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça, cujo tema é “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual.

Além do diretor do FERJ, André Menezes Mendes, compõem a equipe de atendimentos nesta edição os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Carlos Rodrigues Santos e Tiaago dos Santos.

A comarca de Cândido Mendes também recebeu serviços nas áreas de engenharia, informática, administração, além de atendimentos médicos, psicossociais e orientações odontológicas voltados aos servidores e servidoras, além da visita do juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro, representando o presidente, desembargador Paulo Velten.

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações do programa Justiça de Proximidade em Cândido Mendes.

Agência TJMA de Notícias

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