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A Ouvidoria do Tribunal de Justiça (TJMA) representou o Poder Judiciário maranhense durante a reunião da Rede Nacional de Ouvidorias, realizada na terça-feira (29/8), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília - DF. Participaram da reunião a secretária da Ouvidoria do TJMA, Neusa Lago Burak, de forma presencial e a Ouvidora da Mulher, Danyelle Bittencourt, de forma virtual.

Ouvidores e ouvidoras judiciais se comprometeram em desenvolver programas de capacitação e em empreender esforços para o cumprimento da resolução N° 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o funcionamento das ouvidorias. 

Por unanimidade, foram aprovados esses e outros encaminhamentos, apresentados ao final pelo ouvidor nacional Justiça, conselheiro Bandeira de Mello. O evento permitiu a deliberação de pontos importantes para o exercício das atividades das ouvidorias e a ampliação da eficiência e da visibilidade desses órgãos.

Entre os pontos apresentados no painel Autonomia das Ouvidorias de Justiça e sua estrutura, está a busca de uma estrutura de dados e de um sistema de gestão de ouvidorias, a serem desenvolvidos por meio de grupo de trabalho criado pelo CNJ sobre o tema, além da oferta de cursos de capacitação para ouvidorias, com escopo adequado e atualizado. 

O encontro  foi conduzido pelo Ouvidor Nacional de Justiça, Conselheiro Luiz Fernando Bandeira Mello e pela Ouvidora Nacional da Mulher, Ministra Maria Helena Mallmann e foram discutidos temas afetos ao cotidiano das Ouvidorias Judiciárias, dentre eles, a implementação e cumprimento da Resolução 432/2021 , a formação e capacitação para o atendimento das Ouvidorias da Mulher e a criação do Sistema Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário junto ao CNJ.

A Rede Nacional de Ouvidorias foi instituída pela Resolução 432/2021, que regulamentou as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias do Poder Judiciário e da Ouvidoria Nacional de Justiça.
 

Agência TJMA de Notícias

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