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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ministro aposentado Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido neste domingo, 2/7, em Brasília/DF.

O Tribunal de Justiça do Maranhão manifesta solidariedade com a família e amigos desse grande jurista brasileiro. Entre várias atividades exercidas, Sepúlveda Pertence foi membro do Ministério Público do Distrito Federal, aposentado arbitrariamente pelo AI-5 em 1969, sendo nomeado ministro do STF em 1989, com a redemocratização do país.

O ministro foi reconhecido por sua notável atuação em todos os campos a que se dedicou como advogado, Procurador-Geral, Ministro e Presidente do STF, cargo no qual permaneceu até 20 de maio de 1997.

O jurista exerceu suas funções na mais alta Corte com brilho e independência até se aposentar em 2007, sem jamais abandonar a luta em prol da democracia e do fortalecimento das instituições republicanas. Que a história e o exemplo de vida desse grande jurista sirvam de inspiração para prosseguirmos na labuta diária pelo amadurecimento institucional do Brasil.

Desembargador Paulo Velten

Presidente do TJMA