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Os presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares, reuniram-se no começo da tarde desta segunda-feira (5/6) para o alinhamento do acompanhamento das obras de construção do Fórum de Imperatriz pelo TCE/MA. A retomada das obras no município a 626 km de São Luís foi iniciada na sexta-feira(2/6), com a presença do presidente do TJMA.

“Recebemos a honrosa visita do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ do Maranhão, pedindo o acompanhamento do nosso Tribunal nas obras de conclusão do Fórum de Imperatriz. É uma medida salutar que reforça a busca do Tribunal por transparência e eficiência. E é uma obra que, hoje, é de interesse de todos os maranhenses que ela seja, de fato, concluída”, enfatizou Marcelo Tavares.

O presidente Paulo Velten lembrou que o Núcleo de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou intensamente na retomada da obra, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado. Ressaltou que a obra estava embargada por decisão do TCE/MA, embargo este levantado para que o Tribunal de Justiça pudesse dar continuidade à obra.

Velten reforçou as palavras do presidente do TCE, Marcelo Tavares, de que a obra é de interesse da sociedade, sobretudo da sociedade imperatrizense. Destacou que, atualmente, são 20 unidades funcionando num prédio bastante acanhado, em que juízes e juízas não têm gabinete e atendem as partes e os advogados em sala de audiência.

O presidente ressaltou que, no esforço para retomada do serviço presencial, é preciso ter um prédio que dê, não só o conforto para a sociedade, para o jurisdicionado, mas também, de forma especial, que esteja à altura dos serviços da Justiça.

“E o que nós queremos é trazer a transparência, a total regularidade, para que essa obra seja, ao fim, executada com boa-fé, visando, sobretudo, a sua resolutividade, se possível, ainda na nossa gestão. Nós expectamos muito isso e, portanto, a razão de a gente estar pedindo, expressamente, e aqui reiterando essa solicitação, de acompanhamento da obra por essa instituição que é responsável pela fiscalização e pelo controle de obras públicas em nosso estado, que é o Tribunal de Contas do Estado”. 

O presidente do TJMA também revelou que a solicitação foi feita, inclusive, por sugestão do próprio CNJ. 

“E aqui me refiro à participação importante que teve o ministro Vieira de Mello, que é conselheiro do CNJ, e também à solicitação feita à época ainda para o conselheiro Washington (Joaquim Washington Luiz de Oliveira, ex-presidente do TCE/MA). Aqui nós estamos reiterando, portanto, esse acompanhamento, que visa exatamente isso que frisou o presidente Marcelo Tavares, que é a transparência, a demonstração de que nós só temos uma intenção: concluir essa obra dentro dos padrões de conformidade. Esse é o nosso esforço, é com isso que nós temos compromisso”, concluiu Paulo Velten.

Agência TJMA de Notícias
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