A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) convida magistrados(as) e servidores(as) da Justiça de todo o país, a participarem do 1º Congresso Goiano de Precedentes. O evento será realizado nos dias 1º e 2 de junho de 2023, no Plenário do Órgão Especial, na sede da Corte goiana.
O Congresso terá a participação de renomados juristas especializados no tema, entre eles o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Alexandre Freitas Câmara, que discorrerá sobre precedentes judiciais e padrões decisórios.
“A realização do simpósio é uma parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e tem o amplo apoio da atual gestão do Poder Judiciário Estadual, diligentemente conduzida pelo desembargador Carlos França”, destacou o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad.
O Congresso contará com a presença da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Taís Schilling Ferraz, que abordará o tema “O precedente na jurisdição constitucional” e “O sistema de precedentes brasileiros”. Também é presença confirmada no evento, o professor e advogado Daniel Mitidieiro, que apresentará a temática “Precedentes: da persuasão à vinculação”.
As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://linktr.ee/ejugtjgo.
Confira a programação do Evento.
Com informações do TJGO