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A manhã do segundo dia do I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), realizado entre os dias 3 e 5 de maio, reuniu ouvidoras e ouvidores representantes de diversos tribunais brasileiros e de órgãos do sistema de Justiça, para compartilhar experiências relacionadas à prática da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Durante o encontro – que acontece no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA) –  foram discutidos temas como os avanços obtidos com o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no país, assim como a atuação dos juizados de violência doméstica e familiar contra mulheres e a relação com as ouvidorias das mulheres.

O evento do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres é organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria da Mulher e Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Ao todo, participam do COJUM, 42 pessoas, entre ouvidoras(es) e assessoras(es).

Para a desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e presidente do COJUM, o encontro é uma importante oportunidade de diálogo e reflexão sobre a importância do papel das ouvidorias judiciais das mulheres no país.

“O evento serve para resgatar o histórico de como foram constituídas as políticas de combate à violência contra a mulher e compartilhar o que é positivo, para que as ouvidorias das mulheres consigam desenvolver o seu trabalho, para a resolução e enfrentamento desse problema que, infelizmente, ainda é uma realidade na nossa sociedade brasileira”, frisou Reckziegel.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

No início da manhã, o tema “Experiência como Coordenadora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” foi apresentado pela procuradora regional da República e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.

Maria Cristiana Ziouva fez um resgate histórico sobre os processos, desafios e dificuldades enfrentados para a implementação da Política nacional, que define diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, instituída pela Resolução CNJ nº. 254/2018.

A procuradora Maria Cristiana Ziouva contou que, em setembro de 2019, foi designada pelo Ministro Dias Toffoli para supervisionar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A partir desse momento, iniciou um trabalho de itinerância no país, a fim de conhecer as boas práticas realizadas nos tribunais brasileiros no combate à violência contra a mulher e, posteriormente, atender às necessidades desses órgãos estaduais.

Sobre os desafios encontrados, a conselheira destacou que o trabalho de enfrentamento à violência doméstica requer perseverança. “Vocês encontrarão muitas resistências, porque não é fácil atuar nessa área, mas, não parem. O trabalho de vocês é extremamente importante para o combate à violência contra a mulher. Eu digo isso não para desanimá-las, mas para incentivá-las”, orientou.

Ziouva também relatou frutos do Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que é uma iniciativa que busca combater a violência contra as mulheres por meio da adesão de estabelecimentos comerciais e instituições públicas ao sinal de alerta "X" desenhado na mão.

“Foram muitas mulheres que nós conseguimos ajudar por meio desse Programa. Eu me lembro de uma mulher que estava sofrendo a violência doméstica, quando os vizinhos ouviram e chamaram a polícia. Quando a polícia chegou, quem atendeu à porta foi o marido, que disse que estava 'tudo bem', só que a mulher foi rápida e fez o ‘X’ vermelho com o próprio sangue e ficou atrás do marido, com a mão levantada. O marido foi preso em flagrante. Então, a campanha valeu a pena, foi um trabalho que frutificou”, contou Maria Cristiana Ziouva.

ATUAÇÃO EM CONJUNTO

A segunda palestra – ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Tereza Germana Lopes de Azevedo – abordou o tema “Atuação em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e sua relação com as Ouvidorias das Mulheres”. 

A magistrada destacou a importância do trabalho feito em parceria entre as unidades judiciais que possuem competência para atuar nos processos de violência doméstica e familiar e as ouvidorias das mulheres. 

“As ouvidorias precisam ter um contato fácil com os juízes e as juízas que trabalham com a temática. Não pode haver muita burocracia, é preciso se criar um canal de fácil acesso para que as ouvidoras e ouvidores tenham facilidade em entrar em contato com esses magistrados e magistradas que estão atuando nesses processos e também o contrário, na relação com a ouvidoria”, frisou Tereza Germana.

Sobre a relevância das temáticas abordadas, a ouvidora da Mulher do TJMA e primeira secretária do COJUM, Danyelle Bitencourt, explicou que “qualquer trabalho que seja relacionado à violência de gênero, especialmente violência doméstica e familiar hoje, no Brasil, tem que partir da discussão da Política de Enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário”, disse.

Bitencourt enfatizou que a troca de experiências e conhecimento entre ouvidoras e ouvidores das mulheres viabiliza o fortalecimento e aprimoramento de todo um sistema de 
proteção às mulheres vítimas de violência, no qual as ouvidorias estão inseridas. “As ouvidorias especializadas no Brasil são muito recentes. Os fluxos de trabalho e diretrizes ainda estão sendo construídos e até mesmo, em âmbito nacional. Então, toda experiência para nós é muito válida”, concluiu.

A manhã finalizou com uma reunião temática sobre os "Limites, Avanços e Desafios das Ouvidorias Judiciais das Mulheres” e breve apresentação sobre estrutura e funcionamento das respectivas ouvidorias.

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