Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Ocorreu na terça-feira (14/3) uma reunião do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, com representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS). Na ocasião, a categoria apresentou seus pleitos ao presidente do Tribunal da Justiça que ouviu atentamente cada requisição e reafirmou seu compromisso com os servidores: “os servidores estão no nosso raio de ação, nossa prioridade é o servidor”, assegurou. 

O presidente do SINDJUS, George Ferreira, destacou que o encontro foi produtivo e que todas solicitações apresentadas foram analisadas com rigor na reunião. “Foi um importante encontro, porque o presidente trouxe a mensagem que os servidores do Tribunal são parceiros da administração”, relatou Ferreira. 

Durante a reunião cada pauta foi abordada com atenção e respondida com o detalhamento necessário. O desembargador Paulo Velten enfatizou que desde o início de sua gestão sua proposta sempre foi manter o absoluto respeito com os servidores e servidoras através do diálogo e transparência, principalmente, com o representante da classe e presidente do sindicato, responsável por apresentar demandas à Presidência.

“Várias conquistas alcançadas decorrem do atendimento das demandas do sindicato, que apresenta essas solicitações. Nós, por sabermos do valor dos nossos servidores, da importância desses servidores para o aprimoramento do Poder Judiciário, para a entrega da prestação jurisdicional nas comarcas, reafirmamos o nosso esforço e compromisso, também, com essa categoria”, ressaltou Velten.

RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS

Entre as requisições apresentadas pelo SINDJUS, a diretora financeira do TJMA, Célia Regina da Silva apresentou respostas a cada item solicitado pelo sindicato. A diretora esclareceu, com relação às perdas inflacionárias, que o TJMA está em fase de realização de cálculos de viabilidade, com apresentação de estudos até agosto deste ano.

Sobre os pedidos de reajustes dos auxílios saúde, alimentação e creche – que são itens também incluídos nos estudos para o orçamento de 2024 – a diretora frisou que em 2022 foram realizados dois ajustes, o primeiro em fevereiro e o segundo em novembro (esse segundo, implantado no mesmo exercício para aproveitar o uso do superávit de 2022). 

A respeito da implantação das promoções e progressões, foi informado que, conforme proposta orçamentária, a implantação acontecerá até o segundo semestre, a partir de 1º de julho de 2023 (pago na folha de julho). Foi confirmado, ainda, o pagamento da Gratificação de Produtividade Judiciária em abril de 2023.

EQUALIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Ao comentar a Resolução nº. 19/2023, o presidente do TJMA tranquilizou os servidores e disse, mais uma vez, que a administração é aliada da categoria. “Não pensamos em nenhum momento em remoção compulsória, porque a gente sabe que isso significa um transtorno para a família dos servidores. Sabemos que a equalização da força de trabalho é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, que o Tribunal está efetivando isso. O anúncio foi feito na última inspeção feita pelo CNJ com a presença do ministro Luiz Felipe Salomão e nós vamos fazer isso com muita tranquilidade”, finalizou.

A Resolução nº. 19/2023 tem como objetivo equalizar a força de trabalho em relação aos diversos quadros funcionais do Poder Judiciário do Maranhão, para equilibrar a quantidade de servidores e servidoras com relação à demanda processual das unidades judiciais e entre ambos os graus de jurisdição, em estrito cumprimento à determinação constante da Resolução nº. 219/2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Também participaram do diálogo o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro, o  diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira, o diretor de Esportes do Sindjus-MA, Marcos Gilson Araújo, o vice-presidente do Sindjus-MA, Fagner Damasceno e  o diretor financeiro do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98)3198-4373