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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou visitas institucionais às comarcas de Codó, Caxias, Timon, São Francisco, Parnarama e Matões, no período de 8 a 10 de março.

Na oportunidade, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, divulgou as ações e projetos de conciliação da Justiça maranhense junto a magistrados(as) e servidores(as), conheceu os centros de conciliação parceiros, instalados em Caxias e Timon, bem como discutiu a instalação de um centro de conciliação na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) – campus Codó e na Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão – Subseção Timon.

A coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra, também acompanhou a programação de visitas às comarcas.

O desembargador José Gonçalo Filho avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância da política de conciliação para a sociedade. “Estamos cumprindo uma agenda de visitas às comarcas para incentivarmos a cultura da conciliação e da pacificação social. Afinal, precisamos melhorar a vida da população”, pontuou.

COMARCAS

Codó

Iniciando a programação de visitas, no dia 8 de março, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, visitou o Fórum de Codó, sendo recebido pelo juiz Carlos Eduardo Mont'Alvere (2ª Vara), pela juíza Flávia Barçante (3ª Vara) e pelo juiz Iran Kurban Filho (Juizado Especial Cível e Criminal). 

Na comarca, o desembargador também visitou a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para discutir a instalação de um centro de conciliação na instituição. 

Também participou das visitas o presidente da OAB – Subseção Codó, Homullo Buzar dos Santos.

Caxias

Na comarca de Caxias, no dia 9 de março, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, conheceu as instalações do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em funcionamento no Núcleo da Faculdade Vale do Itapecuru (FAI); e do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado na Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA).

No Fórum de Caxias, o desembargador Gonçalo Filho reuniu-se com os juízes e juízas: Ailton Gutemberg (1ª Vara Cível); Paulo Afonso Vieira (1ª Vara Criminal); Jorge Antônio Leite (2ª Vara Cível); Gisa Mendonça (2ª Vara Criminal); Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal); e Marcos Aurélio Veloso (Juizado Especial Cível e Criminal). O juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonseca, também participou da reunião.

Timon

No dia 9 de março, o juiz coordenador dos Cejuscs de Timon, Paulo Roberto Brasil, o juiz Simeão Pereira (diretor do Fórum e titular da Vara da Infância); e a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, Ana Larissa Serra, reuniram-se na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/ Secional Maranhão - Subseção Timon, com a vice-presidente da entidade, Saraesse Lima, o presidente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário, Fluiman Fernandes, e as conselheiras Subseccionais Patrícia Santos, Mônica Menezes e Normelia Antunes.

O objetivo do encontro foi debater a implementação de parceria entre as instituições para a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na OAB de Timon. 

Na ocasião, o presidente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário, Fluiman Fernandes, ressaltou a importância do Cejusc tanto para a sociedade, quanto para os(as) advogados(as), que vão atuar frente a uma nova cultura, a da mediação e da conciliação, prevista pelo Novo Código de Processo Civil (CPC).

O coordenador dos Cejuscs de Timon, juiz Paulo Roberto Brasil, informou que após a formalização da parceria, serão realizados cursos para capacitar mediadores(as) e conciliadores(as). Com a iniciativa, o 1º Cejusc de Timon passará a funcionar nas instalações da OAB.

Durante a programação na comarca, também foi realizada visita ao 1º Centro de Solução de Conflitos, instalado na Faculdade São José e ao 2º Centro de Solução de Conflitos, no Centro de Ensino Superior Múltiplo Ltda.

Participaram, ainda, de reunião no Fórum da comarca com o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, os magistrados e magistradas: Raquel Menezes (1ª Vara Cível); Rogério Monteles (1ª Vara Criminal); Paulo Menezes (3ª Vara Criminal);  Edmilson da Costa (Vara de Família); Simeão Pereira (diretor do Fórum e titular da Vara da Infância); Josemilton Silva Barros (Juizado Especial Cível e Criminal); e Weliton Carvalho (Fazenda Pública). 

COMARCAS

No dia 10 de março, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, esteve presente nas comarcas de Matões, sendo recebido pela juíza Cinthia de Sousa Facundo (Vara Única); Parnarama, onde reuniu-se com a juíza Sheila Silva Cunha (Vara Única); e São Francisco do Maranhão, sendo recebido pelo magistrado Fábio Gondinho de Oliveira (Vara Única).

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