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Mais de 50 mil processos judiciais físicos sem valor jurídico de dez comarcas do Estado do Maranhão foram doados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl), no mês de janeiro. Com a doação, o TJMA atingiu a marca de 300 mil documentos saneados. 

A ação – promovida pelo Arquivo do Judiciário, em parceria com a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e o Núcleo Socioambiental – integra o Programa de Gestão Documental do TJMA, em cumprimento aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

É menos resíduo na rua e mais comida na mesa para cerca de 26 catadores da Cooperativa, localizada na área Itaqui-Bacanga. “A renda dos cooperados vem exclusivamente da venda desses materiais. Além de ajudar o meio ambiente, com a doação, o Tribunal ajuda diretamente famílias a terem sustento no final do mês!”, ressaltou Leila Fernandes dos Santos, colaboradora da Coopresl. 

Mas nada seria possível sem a conscientização de servidores(as) e gestores(as). “Em um processo de sensibilização, o Núcleo Socioambiental presidido pelo desembargador Jorge Rachid, tem estimulado a destinação adequada dos resíduos documentais e de coleta seletiva no Judiciário. O benefício é ambiental e social porque torna visível quem antes era invisibilizado”, disse Hayla Castelo Branco, coordenadora do Núcleo Socioambiental.

Nessa semana, a Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental, com o apoio da Diretoria Administrativa e da Divisão de Transportes, realiza o recolhimento de processos para fins de eliminação nas comarcas de Vargem Grande, Urbano Santos, Chapadinha e Buriti. Estão previstos ainda 15 editais de eliminação sustentável. A expectativa é recolher aproximadamente 30 mil processos. 

VISITA

Na sexta-feira (20/1/2023), a diretora do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), Débora Neide Aranha Soares, e a supervisora da Seção de Depósito visitaram o Arquivo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A visita foi conduzida pelo coordenador do Arquivo, o historiador Christofferson Melo, e pelo arquivista Lucas Thiery Monte Verde. Na ocasião, as autoridades puderam conhecer as políticas do TJMA na organização e classificação documental, bem como o tratamento técnico e de difusão do acervo histórico digitalizado. A Seção Judiciária do Maranhão busca assim parceria com o Tribunal de Justiça no desenvolvimento de um programa de gestão documental próprio.

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