Expediente do Judiciário nesta segunda encerra às 14h

Nova resolução determina que prazos judiciais e administrativos que iniciarem e vencerem nos dias dos jogos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

05/12/2022
Ascom/TJMA

O expediente do Poder Judiciário do Maranhão será encerrado às 14h desta segunda-feira (5/12), para que servidores(as), magistrados(as) e colaboradores(as) possam acompanhar a partida da Seleção Brasileira nas Oitavas de final da Copa do Mundo do Catar, às 16h (horário de Brasília), contra Coreia do Sul, no estádio 974, em Doha.

Em setembro, o Tribunal de Justiça publicou a Resolução-GP – 902022, com a alteração do horário de funcionamento nos dias das partidas da equipe brasileira no Catar. Posteriormente, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também assinou Resolução-GP – 1222022, que acrescentou o parágrafo 2º ao artigo 1º da resolução anterior, segundo o qual, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos judiciais e administrativos que iniciarem e vencerem nos dias dos jogos mencionados.

O Brasil terminou a primeira fase do Mundial no primeiro lugar do Grupo G, também composto por Sérvia, Suíça e Camarões, e por isso enfrentará a Coreia do Sul, que garantiu o segundo lugar do Grupo H.

COMPENSAÇÃO

As normas seguintes estabelecem que as horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia e que a compensação, a ser realizada no mês subsequente, deverá ser autorizada e fiscalizada pelo gestor da unidade, observada a conveniência dos serviços institucionais.

PLANTÃO NORMAL

Por fim, informa que o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará em seu horário normal, com contatos disponíveis no site do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSIBILIDADES

As datas das fases seguintes da Copa do Mundo – que terão participação do Brasil, caso a Seleção avance em cada uma das posteriores – serão nos dias 9 e 10 de dezembro (Quartas de final), com partidas às 12h e 16h; 13 e 14 de dezembro (Semifinais), com jogos às 16h; 17 de dezembro (disputa de 3º lugar), às 12h; e 18 de dezembro, final, às 12h.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS