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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Divisão de Administração de Material, divulgou o resultado da Certificação Selo Verde 2021. A iniciativa da Divisão, em parceria com o Núcleo Socioambiental do TJMA, tem o intuito de estimular o consumo racional dos materiais de expediente. Em 2021, dos 519 setores avaliados, 377 (73%) alcançaram a certificação do Selo Verde, 138 (26%) não alcançaram o índice mínimo de redução e 4 (1%) representam os setores que não tiveram metas definidas.

Para o ano de 2021, a Portaria-GP – 2602021 estabeleceu metas para redução do uso de papel A4, bem como para redução de gastos com o consumo geral dos setores. As duas metas representaram uma economia total de R$ 293.795,97 em comparação ao ano de 2020, ampliada para R$ 2.032.628,45 se comparada ao ano de 2019 – em que houve exercício de trabalho sem a influência da Covid-19.

A avaliação foi considerada positiva, pois o consumo de papel A4 apresentou uma redução de 5,9% em comparação à quantidade fornecida aos setores, de abril a dezembro, em 2020. Foram consumidas 16.579 resmas no período de apuração de 2021, contra 17.624 resmas em 2020. 

Com relação à meta “Consumo Geral”, houve decréscimo de 12,73% em comparação ao mesmo período de 2020, com uma despesa de R$ 1.906.534,33 no período de apuração em 2021, em comparação aos R$ 2.184,718,00 consumidos em 2020.

Dentre os 377 setores que alcançaram a certificação, 46 obtiveram o Selo Verde Esmeralda, por serem os que tiveram o maior índice de redução em seus respectivos grupos, nas metas de Papel A4 e Consumo Geral.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Atualmente, o objetivo de se promover o Desenvolvimento Nacional Sustentável mediante práticas que valorizem ações sustentáveis e a proteção do meio ambiente fazem parte das ações dos órgãos públicos e é uma norma de caráter vinculante que exige do gestor público compromisso na sua implementação.

Diante da crescente preocupação ambiental, em função da degradação do meio ambiente, a agenda do desenvolvimento sustentável tem ganhado espaço, inclusive nos órgãos públicos. Nesse cenário, com o intuito de estimular o consumo racional dos materiais de expediente, adotou-se uma certificação aos setores que contribuírem de forma significativa para a manutenção da sustentabilidade no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em 2019, foi implantado no Judiciário maranhense a certificação Selo Verde, objetivando o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público; o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; a promoção das contratações sustentáveis; a gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável; e a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas.

Em breve será divulgada a data para envio dos certificados virtuais, bem como da cerimônia de entrega de placa sustentável aos ganhadores do Selo Verde Esmeralda.

Veja a relação dos setores que alcançaram o Selo Verde e o Selo Verde Esmeralda.

 
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