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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, através da Resolução GP Nº 782021, transferiu o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público para esta sexta-feira, 29 e decretou ponto facultativo no dia 1º de novembro (segunda-feira) - data que antecede o feriado de Finados (2 de novembro).

A medida é válida no âmbito do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Fóruns da capital e interior.

PLANTÃO

O desembargador José de Ribamar Castro é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (29) até domingo (31), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são José Miguel Pinheiro Silva e Joseli Nascimento. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 1º a 7 de novembro, o desembargador Joaquim Figueiredo é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes José Eulálio Figueiredo de Almeida (8ª Vara Cível de São Luís) e Rogério Pelegrini Tognon Rondon (Auxiliar de Entrância Final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados no plantão deste final de semana são o servidor João Emerson Nunes (8ª Vara Cível de São Luís) e a servidora Alina Moraes de Aquino (3ª Vara Criminal de São Luís). 

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Agência TJMA de Notícias
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