Comitiva do TJMA visita o Judiciário do Amazonas para conhecer atividades relacionadas à gestão documental

25/10/2021
Ascom/TJMA

Para alinhar ações nas áreas de gestão documental e de gestão da memória, uma comitiva formada por três representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) esteve em Manaus visitando unidades do Poder Judiciário do Amazonas e conhecendo as atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A visita, que ocorreu entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, teve a presença da coordenadora de Biblioteca e Jurisprudência, Cíntia Valéria Andrade; do coordenador de Arquivo e Gestão Documental do TJMA, Christofferson Melo; e da chefe da Divisão de Acervos, Leila Vale. A comitiva conheceu o Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam); a biblioteca do Tribunal; e a sede do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito.

Os técnicos do TJMA também receberam informações sobre as práticas e sistemas de gestão de documentos e de desarquivamento, bem como sobre o Repositório Digital Arquivístico Confiável (RDC-Arq). O Tribunal do Maranhão inaugurou recentemente o museu do judiciário.

A comitiva do Judiciário maranhense foi recebida, na sede do TJAM pelo desembargador Délcio Santos, que preside a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPAD/TJAM), no dia 7 de outubro. Da reunião, realizada no gabinete do desembargador, também participou o gerente do Arquivo Central e membro da CPAD/TJAM, Manoel Pedro de Souza Neto.

INAUGURAÇÃO DO MUSEU

No dia 21 de setembro de 2021, o Poder Judiciário maranhense inaugurou o Museu "Desembargador Lauro de Berredo Martins", localizado no Solar dos Veras, anexo ao Centro Administrativo do TJMA, antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito, Centro, São Luís.

O acervo conta com documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, como jornais, fotos diversas – inclusive de várias mudanças por que passou o Tribunal –, móveis, selos, medalhas, máquinas de escrever, livros e outras publicações – algumas anteriores à própria existência do TJMA.

ARQUIVO JUDICIÁRIO

O Arquivo do Tribunal de Justiça possui um acervo que guarda documentos processuais manuscritos, datilografados e impressos que datam a partir do século XVIII de várias Comarcas do estado.

Além disso, também há diversas obras raras como códices, livros de registro de testamentos, registros gerais e registro de notas de comarcas, tais como o Livro de Registro de Notas da Comarca de Viana 1776-1791, e o Regimento da Relação de 1813 e a Carta da Relação do Maranhão de 1832, que são os documentos de nascimento do Tribunal de Justiça do Maranhão, o terceiro mais antigo do país, instituído em 1811 e instalado somente em 4 de novembro de 1813.

 

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